A ORION INFORMÁTICA estabelece nestes Termos de Uso e Política de Privacidade as condições para utilização de seu sítio na Web, a forma de coleta e uso das informações e armazenamento e gestão de cookies.
Além das regras e definições aqui apresentadas, a ORION poderá estabelecer Termos de Uso e Políticas de Privacidade específicos para outros sítios Web, aplicações, sistemas ou aplicativos de sua propriedade.
1.1 ORION INFORMÁTICA: empresa Brasileira de desenvolvimento de software e prestação de serviços (Orion TI Tecnologia em Informática Ltda).
1.2 TERMOS e CONDIÇÕES – documento que estabelece e apresenta os termos e condições para a utilização do sítio Web, aplicações e serviços disponibilizados pela ORION.
1.3 Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): do inglês Internet Protocol address (IP address), é um código numérico atribuído para identificação de cada dispositivo conectado numa rede de computadores que se utiliza do Protocolo de Internet para comunicação.
1.4 Login: identificação pessoal única e intransferível utilizada para autenticação e autorização de uso de um determinado sistema, aplicação ou serviço.
1.5 Usuário: pessoas físicas que terão acesso ao sistema, aplicação ou serviço à partir de sua autenticação.
1.6 Senha: palavra-chave formada por um conjunto de caracteres (letras, números e caracteres especiais) utilizada para verificação da identidade e autenticação do usuário.
1.7 Sessão de Navegação: período pelo qual um usuário está ativo no sítio Web ou aplicativo, podendo ser anônima ou privada (restrita).
1.8 Acesso Anônimo: navegação pelo sítio Web, aplicativo ou serviços sem a necessidade de informar credenciais de acesso. Representa as seções (partes) disponíveis para acesso via dispositivos para que o usuário possa ler, consultar, ver imagens, assistir vídeos, pesquisar e fazer downloads de forma livre.
1.9 Acesso Restrito: navegação pelo sítio Web, aplicativo ou serviços após o procedimento de autenticação do usuário. Representa as seções (partes) disponíveis somente para o usuário que detenha um login e senha que o credenciem a ler, consultar, ver imagens, assistir vídeos, pesquisar e fazer downloads de conteúdos privados da ORION.
1.10 Cookie: pequena quantidade de dados textuais armazenados temporariamente no lado do client, mais especificamente no browser utilizado pelo usuário para acessar um sítio Web.
1.11 Token: conjunto único de caracteres gerado pelo sítio Web ou aplicação, para identificação do usuário após o procedimento de autenticação e descartado (removido) após a expiração da sessão do usuário.
2.1 Os termos de uso são aplicáveis aos sítios Web, aplicações e serviços da ORION aos quais os usuários tenham acesso.
2.2 O usuário concorda e aceita de forma integral, ao acessar sítios Web, aplicações e serviços da ORION, as disposições dos Termos de Uso e Política de Privacidade.
2.3 Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso e Política de Privacidade, não deve usar os sítios Web, aplicações e serviços da ORION.
2.4 Entende-se que o Usuário foi informado e aceita todas as condições estabelecidas acima. Para isto basta aceitar o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade.
2.5 Modificações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade poderão ser feitas a qualquer momento e sem aviso prévio. As versões atualizadas sempre serão apresentadas aos usuários quando de seu acesso aos sítios Web, aplicações e serviços da ORION
3.1 O Login e Senha do usuário são gerados pela ORION e enviados por email para as contas cadastradas nos controles da ORION. Logins e Senhas são individuais de cada usuário e são intransferíveis, e não podem ser compartilhadas.
3.2 O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e correta utilização de seu Login e Senha, isentando dessa forma a ORION de qualquer responsabilidade.
Quando o usuário navega em nossos sites, automaticamente são instalados cookies no navegador usado. No acesso ao nosso sítio o usuário é informado desse procedimento e convidado a ler e concordar com os Termos de Responsabilidade e Política de Privacidade.
Esses cookies permanecem válidos durante um determinado prazo de tempo, e poderão rastrear sua navegação pelo nosso sítio Web, porém sem a possiblidade de identificação pessoal. Após o prazo de validade, serão excluídos automaticamente.
O usuário também pode excluí-los através da limpeza no seu navegador dos cookies, tags, e outros marcadores do cache.
Tomaremos todas as medidas para que a coleta e tratamento dos dados sejam feitas de forma totalmente anonimizada, impedindo a identificação direta dos nossos usuários nas seções livres do sítio Web.
Não armazenamos demais sítios pelos quais o usuário navegou, não guardamos seu histórico e não repassamos dados a terceiros de qualquer espécie.
Em hipótese alguma os cookies serão usados para que haja apropriação de dados pessoais como, mas não se limitando a, número do seu RG, seu CPF, número de telefone, endereço físico, senhas ou dados bancários.
Caso você opte por não autorizar a utilização dos cookies, algumas funcionalidades do nosso sítio podem não funcionar de forma adequada ou não oferecer uma visita com a experiência prevista com o uso dos cookies.
5.1 São consideradas violações por parte do usuário as seguintes práticas na utilização de sítios Web, aplicações ou serviços da ORION:
i. carregamento (upload), envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou violência física ou moral;
ii. carregamento (upload), envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação;
iii. violação de direitos de terceiros, dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
iv. atos para outros fins não expressamente previstos neste Termo;
v. tentativa de coleta de informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
vi. interferência ou quebra de qualquer sistema ou procedimento de segurança do sítio, aplicação ou serviço da ORION, especialmente os que tem por finalidade a limitação e controle de seu acesso;
vii. instalação e/ou disseminação de vírus de computador, como cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, ou qualquer outro código ou programa malicioso;
viii. utilização de procedimento e/ou ferramentas que possam acessar de forma automática sítio, aplicações ou serviços da ORION, como spiders, robots, scrapers ou leitores off-line;
ix. solicitação de informações de login e/ou de acesso de conta pertencente a outro Usuário.
O usuário do sítio WEB, aplicações e serviços da ORION é exclusivamente responsável por:
i. relatar prontamente à ORION qualquer irregularidade, erros, problema ou suspeita de invasão durante seu acesso;
ii. documentos, informações e demais conteúdos por ele carregados (upload), enviados ou transmitidos;
iii. não violar direitos da ORION, de outros usuários, de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e de sigilo de informações;
iv. proteger devidamente suas credenciais de acesso (login e senha) aos sistemas e serviços da ORION;
v. usar devidamente suas credenciais de acesso aos sistemas e serviços da ORION, de forma a exercer suas atividades;
vi. não divulgar, copiar, reproduzir, explorar, publicar, distribuir ou compartilhar qualquer documento, fotografia, vídeo, diagrama, procedimento ou artefato disponibilizado pela ORION nas seções de acesso restrito;
vii. não instalar em seus dispositivos ou equipamentos vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, que de alguma forma possam prejudicar ou bloquear os acessos aos sistemas e serviços da ORION.
São de propriedade da ORION:
i. qualquer software, aplicativo ou funcionalidade fornecidos pela ORION em seu sítio Web aplicações e serviços;
ii. a identidade visual, fotos e vídeos utilizados no sítio Web;
iii. todos os conteúdos disponibilizados pela ORION, sejam eles documentos, procedimentos, processos, diagramas, fotos e vídeos;
iv. o usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com ou sem finalidade comercial qualquer conteúdo ou tecnologia disponibilizada pela ORION, sem sua prévia e expressa autorização.
Este Termo e Política de Privacidade vigoram por prazo indeterminado e poderão ser rescindidos e/ou modificados a qualquer momento pela ORION, sem prévia notificação.
O sítio Web, aplicações e serviços disponibilizado pela ORION são disponibilizados por prazo indeterminado de forma gratuita a usuários, aos quais foram concedidas credenciais de acesso (login e senha), porém poderão ser descontinuados ou suspensos a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso.
A ORION poderá bloquear de forma temporária ou definitivamente as credenciais de acesso do usuário ao sítio Web, aplicações ou serviços.
A Política de Privacidade (“Política”) da ORION foi criada com o objetivo de demonstrar o compromisso da empresa com a proteção de dados pessoais, descrevendo as condições pelas quais a ORION coleta, utiliza, compartilha e trata informações e dados pessoais de pessoas físicas uso de seu sítio Web, aplicações e serviços de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).
Essa política poderá ser modificada a qualquer momento pela ORION, em decorrência de alterações na legislação.
10.1 Dado Pessoal: dado e/ou informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
10.2 Dado Pessoal Sensível: dado pessoal que (i) indique origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso ou político, (ii) se refira à saúde ou à vida sexual ou (iii) declare dado genético ou biométrico.
10.3 Titular do Dado: pessoa natural proprietária dos dados.
10.4 Informações anonimizadas: informações que não podem identificar o titular do dado.
10.5 Controlador: pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, que exerce o direito às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
10.6 Operador: pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, responsável por realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
10.7 Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
10.8 Encarregado de Dados (DPO – Data Protection Officer): pessoa responsável por estabelecer, gerir e assegurar a conformidade das ações da empresa em relação à Política de Proteção de Dados e requisitos legais/regulamentares locais aplicáveis.
Atua também como canal entre os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10.9 Consentimento: manifestação realizada pelo titular dos dados, de forma livre e inequívoca, concordando com o tratamento de seus dados pessoais para a finalidade determinada.
10.10 Tratamento de dados: operações realizadas com dados pessoais, referentes à sua coleta, classificação, utilização, reprodução, distribuição, armazenamento e eliminação.
11.1 A coleta de dados pessoais é necessária para a correta e efetiva prestação dos serviços disponibilizados pela ORION.
11.2 A coleta e utilização dos dados pessoais somente é realizada para a finalidade de acesso às seções restritas disponibilizadas no sítio Web, aplicações e serviços disponibilizados pela ORION.
11.3 Os dados pessoais são fornecidos diretamente pelo titular.
11.4 Apenas são coletados dados e informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos pela ORION.
11.5 Caso necessário, dados adicionais serão solicitados ao titular, com as devidas justificativas e informação de sua necessidade.
11.6 Dados pessoais coletados somente são utilizados para cumprir com as finalidades e necessidades informadas ao titular pela ORION.
A ORION realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para execução de contrato com seus clientes, nas situações em que seja solicitado o consentimento do titular dos dados, para as atividades relacionadas à:
i. execução dos serviços disponibilizados pela ORION;
ii. atendimento das cláusulas contratuais de Prestação de Serviços e Licenciamento de Software da ORION;
iii. comunicação, inclusive por e-mail, e fornecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da ORION.
iv. desenvolvimento e oferta de novos produtos e serviços, ou atualizações e ou melhorias em produtos e serviços existentes.
13.1 A ORION não fará o compartilhamento de dados pessoais dos usuários de forma alguma, sem a prévia autorização do titular dos dados.
13.2 Casos em que a ORION poderá compartilhar dados pessoais do titular, sem sua prévia autorização:
i. cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais ou arbitrais;
ii identificação, prevenção e investigação de possíveis infrações ou atos ilícitos;
iii. prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança dos serviços disponibilizados pela ORION;
iv. compartilhamento de informações anonimizadas, agrupadas ou que não possibilitem a identificação pessoal dos titulares de dados;
v. em casos de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias em que a ORION esteja envolvida;
vi. solicitação do cliente licenciado da ORION, em que o usuário esteja lotado.
Todos os dados pessoais coletados são armazenados pela ORION de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, de forma a garantir:
i. proteção contra acessos não autorizados;
ii. correto e seguro armazenamento dos dados coletados;
iii. procedimentos adequados para que colaboradores da ORION realizem o tratamento e manuseio de dados pessoais e se comprometam a manter o sigilo absoluto de tais informações;
iv. pleno esforço para remediar as consequências de um evento de vazamento dos dados, sempre garantindo a devida transparência e comunicação ao titular do dado.
Os dados coletados serão tratados e armazenados pelo período necessário para o cumprimento das obrigações contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar produtos e serviços oferecidos pelo ORION, e para o exercício regular de direito em processos judiciais e arbitrais.
16.1 A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) garante aos titulares de dados pessoais os seguintes direitos:
i. confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
ii. acesso aos dados;
iii. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. informação de entidades públicas e privadas com as quais a ORION realizou uso compartilhado de dados;
v. solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, valendo ressaltar que há hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação aplicável;